1 de janeiro de 2011

Acessibilidade é um Direito de Todos


    Em Ourinhos nos deparamos todos os dias com escadas, elevadores inadequados , portas estreitas,calçadas esburacadas... principalmente em construções antigas e também em algumas municipais...  Trata-se de um cenário considerado como normal em nossa cidade. No entanto, esse mesmo cenário exclui um em cada mais de catorze brasileiros com determinados tipos de deficiência física. Para alterar essa situação é preciso vontade política, face a providências que precisam ser tomadas nos edifícios utilizados pelas diversas esferas do governo, e uma luta contínua no sentido de alterar essas situações nos variados ambientes privados. O Teatro Municipal seria um deles,com suas escadas intransponíveis...
Nos últimos anos, tem-se notado uma preocupação progressiva com as questões de acessibilidade de pessoas idosas e com deficiência física aos espaços, sejam eles de uso público ou não.
Para garantir o direito de livre acesso ao meio físico e de livre locomoção, reconhecido pela Constituição Federal, falta uma visão mais clara de obrigatoriedade, bem como uma ligação entre a Lei e os já existentes parâmetros estabelecidos pelas normas técnicas de acessibilidade da NBR 9050/1994, feita pela ABNT,não aplicado aos nossos espaços públicos,seja por ignorância ou por puro descaso mesmo.
A acessibilidade é uma condição básica para a inclusão social das pessoas com deficiências ou que tenham necessidades especiais. Numa sociedade em que cada vez mais estamos utilizando modernas tecnologias de informação e de comunicação para estudarmos, informar-nos, trabalharmos e entreter-nos, acaba sendo prioritário para todos garantir a acessibilidade plena, inclusive ao de podermos assistir a um Festival de Curtas Metragens... . De outra parte, ao projetar os espaços, os planejadores devem pensar em todas as condições de acessibilidade, sendo mais específicos os problemas de acessibilidade e utilização de equipamentos por parte das pessoas que usam Cadeiras de Rodas. Ao executar ou adaptar um projeto, seus construtores não podem deixar de considerar, por exemplo, condições antropométricas específicas destes usuários, já que a Cadeira de Rodas impõe limites à movimentação e também ao alcance manual e visual de seus usuários,além doque não foram projetadas para se elevarem sózinhas ou flutuarem...
A Lei Federal nº. 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dispõe sobre o atendimento e a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, é muito clara até em certos pormenores,mas creio que desconhecida dos Arquitetos e Engenheiros Ourinhenses.
O ambiente pode piorar a forma de funcionamento de uma pessoa. Um Teatro com muitos lugares e pouco espaço de circulação entre eles exige que o Cadeirante ou Conjênere seja um malabarista ou um magico para se teletransportar aos seus lugares. Se forem idosos, ou grávidas, ou obesos, ou simplesmente distraídos ... a probabilidade de acidente é alta. O mesmo acontece com pessoas com deficiência: se o ambiente não oferece condições adequadas de acessibilidade, elas ficam em situação de desvantagem e sua condição de funcionamento (surdez, cegueira ou outra) se agrava ou até mesmo fica inviabilizada.
É importante perceber que, embora esses fatores ambientais não constituam barreiras para os que não têm deficiência, sua eliminação favorece a TODOS. Um ambiente acessível é bom para todos, não apenas para pessoas com determinadas características físicas, pois oferece qualidade de vida, segurança e permite a convivência e a interação entre os chamados"Diferentes".
Ao lutar pela acessibilidade, estamos defendendo um Direito Humano, que possibilita a equidade de oportunidades e que é condição sine qua non  para que a inclusão social aconteça.
Que Ourinhos comece a dar o exemplo...

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